Conheça a Holding Patrimonial e suas vantagens tributárias

Thays Suprema • ago. 24, 2023

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No mundo empresarial, a busca por estratégias financeiras eficientes é essencial para garantir o crescimento sustentável dos negócios.

Nesse contexto, a Holding Patrimonial tem se destacado como uma ferramenta poderosa na gestão de bens empresariais, planejamentos sucessórios e economia de tributos.

Esta estratégia oferece uma série de benefícios para empresários e executivos que desejam otimizar a estrutura do seu patrimônio e, ao mesmo tempo, reduzir a carga tributária de forma legal e segura.

Confira o artigo que preparamos para você com todas as informações necessárias para a composição e gestão de sucesso de uma Holding patrimonial, garantindo a segurança jurídica e redução de tributos sobre seus bens patrimoniais

O que é uma Holding Patrimonial?

A Holding Patrimonial é uma forma específica de estrutura empresarial que tem como principal objetivo administrar o patrimônio de outras empresas ou pessoas físicas.

Ela não possui uma atividade produtiva própria, sendo constituída com o propósito de deter e controlar os bens e direitos de um grupo ou família sob uma única entidade, oferecendo vantagens estratégicas em termos de gestão patrimonial, sucessão empresarial e economia tributária.

Destinação e Atividades Compatíveis

A Holding Patrimonial destina-se primariamente à gestão e proteção de ativos, podendo abranger diferentes tipos de bens, como imóveis, participações societárias em outras empresas, investimentos financeiros e propriedade intelectual.

É uma ferramenta especialmente útil para organizar o patrimônio de famílias empresárias, garantindo a sua continuidade e preservação ao longo das gerações.

Modelos Societários Compatíveis

Os modelos societários mais comuns utilizados na constituição de uma Holding Patrimonial são as sociedades limitadas e as Sociedades Anônimas ou por Ações (S/A).

A escolha do tipo societário dependerá de diversos fatores, como a quantidade de sócios envolvidos, os objetivos da Holding e as necessidades de governança e flexibilidade.

Boa leitura!

Faturamento e Regime Tributário

Por não desenvolver uma atividade operacional, o faturamento direto de uma Holding Patrimonial é tipicamente proveniente de receitas financeiras, como aluguel de imóveis e dividendos recebidos de suas empresas controladas.

Quanto ao regime tributário, é comum que a Holding opte pelo Simples Nacional ou pelo Lucro Presumido, visto que esses regimes podem se adequar melhor às suas particularidades e oferecer benefícios fiscais.

Atividades Econômicas e Gestão de Patrimônios

Embora a Holding Patrimonial seja mais tradicionalmente associada à gestão de bens e direitos, é importante destacar que sua atuação não está limitada apenas a esse campo.

Uma Holding pode, em determinados casos, exercer atividades acessórias ou complementares às suas empresas controladas, desde que estejam alinhadas ao seu objetivo principal de administração patrimonial.

Confira: Holdings: saiba como realizar a gestão patrimonial e financeira de forma adequada

A holding pode ser exclusivamente dedicada à gestão de patrimônio sem exercer atividade?

Sim, é possível que uma Holding Patrimonial seja dedicada exclusivamente à gestão de patrimônios sem exercer nenhuma atividade econômica direta.

Nesse caso, sua função primordial será a de gerir os bens e direitos dos acionistas ou sócios, buscando otimizar a estrutura patrimonial e maximizar os benefícios fiscais, sem produzir bens ou prestar serviços diretamente.

A holding patrimonialo possui atividade produtiva própria, sendo compatível com diversas formas de atuação e estruturações societárias.

Além disso, é uma ferramenta poderosa para a preservação do patrimônio familiar, de processos de sucessão e a redução da carga tributária de forma legal e segura.

Quais os benefícios da Holding Patrimonial?

Agora que você já conhece o que é a holding patrimonial e como realizar a composição de uma, é momento de conhecer quais vantagens tributárias desta modelo de gestão de empresas.

Redução da carga tributária

A Holding Patrimonial possibilita uma significativa economia de impostos, já que as operações são realizadas de forma mais estratégica, levando em conta as melhores opções fiscais.

Proteção do patrimônio

Ao centralizar os ativos em uma empresa holding, os bens ficam resguardados de eventuais riscos e dívidas das empresas operacionais, garantindo maior segurança para o empresário e sua família.

Sucessão empresarial facilitada

Com a Holding, é possível planejar a sucessão empresarial de maneira mais clara e objetiva, evitando conflitos familiares e garantindo a continuidade do negócio com menos burocracia.

Planejamento financeiro

A Holding permite uma gestão financeira mais eficiente, facilitando a identificação de oportunidades de investimentos e tornando possível a diversificação de ativos,gerando assim diversas vantagens tributárias para o negócio.

Atratividade para investidores

A organização do patrimônio por meio da holding pode tornar o negócio mais atrativo para investidores, facilitando a captação de recursos para novos projetos e expansões.

Economia tributária e gestão de bens

Ainda, a Holding Patrimonial oferece uma série de vantagens tributárias de modo direto, principalmente em relação ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Ao optar por esse tipo de estrutura, o empresário pode usufruir de benefícios fiscais legais, como a possibilidade de redução da alíquota de impostos, utilização de créditos tributários, entre outros.

Sucessão familiar e Holding Patrimonial

Uma das preocupações dos empresários é garantir a continuidade do negócio após o seu afastamento ou falecimento. A Holding Patrimonial possibilita um planejamento sucessório mais eficiente, evitando conflitos entre herdeiros e preservando o patrimônio para as próximas gerações.

Com a definição de regras claras de sucessão, é possível assegurar que a gestão dos negócios seja conduzida de forma harmoniosa e alinhada aos princípios e valores da família.

Vantagens tributárias

A estruturação de uma holding patrimonial tem sido uma estratégia adotada por muitos empresários e investidores devido às vantagens fiscais e ao planejamento sucessório que ela pode proporcionar.

Confira, agora, algumas das principais vantagens tributárias de uma holding patrimonial:

  • Redução do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
  • Redução do Imposto sobre Doações (ITCMD);
  • Planejamento Sucessório e Tributário;
  • Economia com Imposto de Renda (IR);
  • Redução da Base de Cálculo do Imposto de Renda na Venda de Imóveis;

Por isso é importante obter aconselhamento jurídico e tributário adequado antes de prosseguir com essa estratégia.

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