O que é o CNAE e sua relevância para médicos?

Thays Suprema • ago. 24, 2023

O CNAE, ou Cadastro Nacional de Atividades Econômicasivo é padronizar e identificar as atividades econômicas desenvolvidas pelas empresas e profissionais autônomos em todo o território nacional.

Criado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o CNAE é fundamental para o Governo acompanhar e regulamentar os diversos setores da economia, além de servir como base para a tributação de cada atividade.

A correta identificação do CNAE permite ao médico usufruir de benefícios fiscais específicos para sua atividade, evitando recolhimentos indevidos e reduzindo os riscos de autuações e multas por parte do Fisco.

Se você ainda não sabe o que é CNAE nem qual sua relevância para médicos, conheça mais sobre o assunto neste artigo que nossos consultores prepararam sobre o tema!

Boa leitura!

Qual a importância da correta classificação CNAE para a carreira médica?

Para os médicos, o CNAE desempenha um papel de extrema importância, pois ele define a classificação tributária correta das atividades médicas e, consequentemente, o enquadramento na carga tributária adequada.

Isso influencia diretamente nos impostos e contribuições que devem ser pagos pelo profissional, bem como nas obrigações fiscais e acessórias que precisam ser cumpridas.

Outro ponto relevante é que o CNAE também é utilizado para fins estatísticos, possibilitando a geração de dados e indicadores econômicos, auxiliando no planejamento e na formulação de políticas públicas relacionadas ao setor da saúde.

Por meio das informações fornecidas pelo Cadastro Nacional de Atividades Econômicas, é possível ter uma visão mais abrangente do segmento médico no país, contribuindo para a análise do mercado de trabalho e a identificação de demandas específicas.

Principais CNAEs para serviços médicos

Existem diversos CNAEs para registro de atividades médicas, devido à amplitude de atividades do segmento. Entretanto, alguns são mais comuns para registros das atividades gerais destes profissionais.

CNAE 8630-5/03 - Atividades de médicos e odontólogos

Este CNAE abrange as atividades de médicos e odontólogos, podendo incluir diversas especialidades médicas, como clínica geral, pediatria, cardiologia, entre outras. É o código mais abrangente para os profissionais da área da saúde.

CNAE 8622-4/01 - Serviços de medicina diagnóstica por imagem com uso de radiação ionizante, com recursos de medicina nuclear

Este CNAE é específico para médicos que atuam em serviços de diagnóstico por imagem que utilizam radiação ionizante, como exames de raio-x, tomografia e medicina nuclear.

CNAE 8622-4/02 - Serviços de medicina diagnóstica por imagem sem uso de radiação ionizante

Neste código, estão compreendidos os serviços de diagnóstico por imagem que não utilizam radiação ionizante, como ressonância magnética, ultrassonografia e endoscopia.

Confira: Contabilidade para clínicas médicas: saiba como realizar a gestão de custos

Como realizar a classificação correta do CNAE para médicos?

A escolha adequada do CNAE é essencial para garantir a correta tributação das atividades médicas. A classificação incorreta pode resultar em problemas com o Fisco, levando a autuações e multas, além de prejudicar o planejamento financeiro do profissional.

Caso a empresa atue em mais de uma atividade, é necessário identificar a atividade principal,aquela que representa a maior parte do faturamento ou das operações, para a definição correta do CNAE.

Confira, agora, como realizar uma escolha de código de registro de suas atividades na área médica de forma assertiva para sua empresa.

  • Identificar a atividade principal: o primeiro passo é identificar qual a atividade principal exercida pelo médico. Isso é fundamental para a escolha correta do CNAE;
  • Consultar a tabela do CNAE: o médico deve consultar a tabela das ocupações médicas, disponibilizada pelo Governo Federal e buscar o código que melhor se encaixa na sua atividade principal;
  • Verificar atividades secundárias: além da atividade principal, o médico pode ter atividades secundárias relacionadas ao seu trabalho. É importante verificar se há códigos específicos para essas atividades;
  • Contar com o auxílio de um contador: para garantir a classificação correta e evitar problemas futuros, é recomendável contar com o auxílio de um contador especializado em serviços médicos.

Quais as vantagens de cadastrar corretamente CNAE para médicos?

Cadastrar corretamente o suas atividades econômicas da área da medicina traz diversas vantagens que impactam positivamente a atuação profissional e a gestão financeira do negócio. Algumas das principais vantagens são:

Tributação adequada

O correto enquadramento no CNAE permite que o médico seja tributado de acordo com a sua atividade específica. Com isso, é possível aproveitar benefícios fiscais e adotar o regime tributário mais vantajoso para a realidade da prestação de serviços médicos

Evitar autuações e multas

Ao cadastrar o código correto, o médico evita recolhimentos indevidos de impostos e contribuições, o que reduz significativamente os riscos de autuações e multas por parte dos órgãos fiscalizadores. Isso proporciona maior tranquilidade e segurança em relação à conformidade fiscal.

Planejamento financeiro

Com o CNAE adequado, o médico pode realizar um planejamento financeiro mais preciso e eficiente, considerando os impostos e contribuições que devem ser pagos.

Isso permite uma gestão financeira mais organizada e estratégica, contribuindo para o crescimento sustentável do negócio.

Acesso a benefícios específicos

Em alguns casos, o CNAE específico pode garantir ao médico acesso a benefícios e incentivos fiscais destinados a determinados segmentos da atividade médica.

Esses benefícios podem incluir reduções de alíquotas, isenções ou diferimentos de impostos, por exemplo.

Análise de mercado

O correto cadastro do CNAE permite que os órgãos governamentais possam ter uma visão mais precisa do mercado de prestação de serviços médicos.

Isso pode resultar em políticas públicas mais adequadas e focadas nas necessidades do setor da saúde.

Transparência e credibilidade

Por fim, um correto registro no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas evidencia a correta atuação do médico, demonstrando transparência e credibilidade perante os pacientes, fornecedores, parceiros e demais stakeholders.

Essa reputação positiva pode ser um diferencial competitivo no mercado. A esta altura, você já conhece alguns dos tantos benefícios de realizar um correto cadastro do CNAE e sua relevância para médicos.

Entretanto, apurar todas as variantes que determinam qual o código correto para sua atividade pode ser bastante desafiador, correto? Portanto, não perca seu foco no core business com isso! Conheça um grupo de especialistas em registro e suporte contábil para médicos!

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